STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Atraso de ônibus gera indenização

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos